
As rotinas trabalhistas sofreram grandes mudanças com as recentes reformas nas leis que tratam da relação de emprego. O suporte dado por MAS ADVOCACIA, tanto para o empregado como para o empregador, neste ramo do direito vai além da análise do caso e passa pela análise de um vasto conjunto de normas jurídicas que regula as relações entre empregados e empregadores, os conseqüentes direitos e deveres desse vínculo, devidamente regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e várias leis esparsas (como a do empregado doméstico, do estagiário, e outras).
O Direito do Trabalho, por sua amplitude, é autônomo em relação aos outros ramos do direito, merecendo atenção adequada e especial. Possui conceitos gerais comuns e distintos dos outros ramos do direito, como instituições judiciárias peculiares com finalidade e jurisdição específica, além de apresentar próprios procedimentos processuais.
É na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, que são encontradas as prerrogativas, os deveres e também os direitos garantidos aos empregados.
Neste ramo podemos ajudar tanto os empregados como o empregador nas soluções de problemas contidos nas seguintes matérias:
- FGTS;
- MULTA 40%;
- Insalubridade/Periculosidade;
- Equiparação Salarial;
- Indenização por Dano Moral;
- Horas Extras;
- Abandono de Emprego;
- Informações relativas a nova Lei Trabalhista;
- Cálculo de Rescisão Contratual;
- Férias;
- 13º Salário;
- Diferenças Salariais;
- Intervalo Intrajornada e Interjornada;
- Seguro Desemprego;
- Justa Causa Indevida;
- Rescisão Indireta;
- Elaboração de Opiniões Legais;
- Entre outros assuntos.
